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Política de Privacidade

A Stephnet Unipessoal Lda., reconhece a importância de proteger os dados pessoais, das pessoas singulares com quem se relaciona, qualquer que seja a sua natureza. Neste contexto, foi elaborada a presente Política de Privacidade com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais em observância ao regulamento geral de proteção de dados (regulamento EU2016/679 do Parlamento Europeu e do concelho de 27.04.2016). O compromisso que assumimos de proteção de privacidade e dos dados pessoais fica mais reforçado para todos aqueles que se registam no nosso site internet e (ou) utilizam os nossos serviços. O cliente/utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade, decidindo de forma livre e esclarecida se pretende facultar os seus dados pessoais à Stephnet Unipessoal Lda., nos termos seguintes:

1. Âmbito

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados pela Stephnet Unipessoal Lda.

2. Responsável pelo tratamento de dados

No âmbito desta política de privacidade os seus dados pessoais serão tratados pela Stephnet, Unipessoal Lda., pessoa coletiva número 510509231, com sede na rua Quinta Paço de Rei 183 1º Esq. Post. 4430-183 Vila Nova de Gaia que é a pessoa responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do regulamento geral sobre a proteção de dados.

3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

3.1. Os dados pessoais tratados são recolhidos através de formulários, e-mails, SMS, redes sociais e presencialmente e compreendem: a) Dados de identificação – Nome, nome artístico, morada (rua, nº, andar, nome de edifício, localidade, apartado, código postal, localidade, distrito, concelho, código de concelho), dados do Cartão de Identificação (nacionalidade, data de nascimento, NIF, validade), profissão, contactos pessoais (tel. fixo, tel. móvel, e-mail). b) Dados físicos – Altura, medidas de busto/peito, cintura e anca, cor dos olhos e do cabelo.
3.2. No caso do titular dos dados ser uma criança são, também, recolhidos: a) Dados de identificação dos pais ou responsáveis pela tutela parental – Nome, grau de parentesco, dados do Cartão de Identificação (nacionalidade, data de nascimento, NIF, validade), profissão, contactos pessoais (tel. fixo, tel. móvel, e-mail).
3.3. Os dados recolhidos são tratados para efeito de envio de informação sobre produtos, novidades newsletters, campanhas, mediante a utilização de endereço de correio electrónico, desde que o Cliente/utilizador aquando do registo no site, para tal tenha dado o seu prévio consentimento.
3.4. A Stephnet Unipessoal Lda., no exercício da sua actividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, designadamente de tratamento dos dados pessoais.
3.5. A Stephnet Unipessoal Lda., garante que em caso algum os seus dados pessoais serão cedidos ou vendidos a terceiros, nem serão utilizados para outro fim que não os previstos na presente Política de Privacidade.

4. Consentimento

4.1. O tratamento de dados para fins de marketing será efectuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo utilizador do site.
4.2. O consentimento é prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita ou através da validação de uma opção.
4.3. O utilizador/cliente pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing, revogando o seu consentimento.
4.4. A revogação do consentimento pode ser feita através e-mail enviado para o endereço de correio electrónico: info@passarela.pt 
4.5. O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para os fins indicados é o consentimento do seu titular.

5. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

5.1. Em qualquer altura é garantido ao utilizador/cliente e titular dos dados pessoais o direito de acesso, rectificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos mesmos, nos seguintes termos: a) Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações dos dados pessoais objecto de tratamento; b) Direito de rectificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos; c) Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento dos dados quando os mesmos não sejam necessários à execução de um contrato; d) Direito ao apagamento dos dados – apagamento dos dados em todos os registos; e) Direito à limitação de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento sem que haja apagamento; f) Direito de portabilidade – direito de solicitar a transferência dos seus dados para outra organização
5.2. Os mencionados direitos podem ser exercidos através de comunicação para o e-mail com o endereço de correio electrónico: info@passarela.pt

6. Dúvidas e Reclamações

6.1. Para saber mais sobre a forma como a Stephnet Unipessoal Lda. trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Protecção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco através de e-mail com o endereço de correio electrónico: info@passarela.pt 
6.2. O titular dos dados poderá, também, apresentar reclamação para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.

7. Medidas de proteção dos dados pessoais

7.1. A Stephnet Unipessoal Lda., garante a segurança, proteção e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos, tendo adotado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
7.2. A Stephnet Unipessoal Lda., divulgou junto de todos os seus colaboradores uma Política de Proteção de Dados Pessoais para que estes tenham conhecimento das suas obrigações nesta matéria, bem como desenvolveu ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar, para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes/Utilizadores da Stephnet Unipessoal Lda. cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
7.3. A Stephnet Unipessoal Lda., definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais necessárias para protegê-los. Contudo, em algumas situações, podemos ser legalmente obrigados a divulgar os seus dados pessoais a terceiros, como autoridades de controlo, relativamente aos quais temos controlo limitado em matéria de proteção de dados pessoais.

8. Aviso

8.1. O utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exactos, completos e actuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, directo ou indirecto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
8.2. A Stephnet Unipessoal Lda., não é responsável pela veracidade e actualidade dos dados fornecidos pelo titular dos dados. Caso a Stephnet Unipessoal Lda., tenha conhecimento que determinados dados pessoais são falsos, esta reserva-se o direito de os eliminar, podendo, ao invés, serem tais dados actualizados e rectificados pelo utilizador.

9. Transferência internacional de dados pessoais

A Stephnet Unipessoal Lda., tomará as medidas necessárias e adequadas, em observância da lei aplicável, para assegurar a proteção de todos os dados pessoais objeto de uma tal transferência de âmbito internacional, nomeadamente na prestação de determinados serviços que possam implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros (que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu).

10. Actualização/alterações da Política de Privacidade

10.1. A Stephnet Unipessoal Lda., reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. A todo o tempo pode ser solicitada uma cópia destes termos e condições em cada momento em vigor.
10.2. As presentes condições foram actualizadas em 25 de Maio de 2018.

11. Cookies

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11.1 O que são cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o site se «lembre» das suas ações e preferências. É por isso que quando percorre as páginas de um site ou regressa a um site que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.
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11.3 Como controlar os cookies?
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